2y41v
Municípios enfrentam período de estiagem e podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada
Foto: Brasília (DF), 30/01/2023 — A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 17 cidades do Rio Grande do Sul que enfrentam a estiagem. A Portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU).
Obtiveram o status os seguintes municípios: Candiota, Canguçu, Capão do Cipó, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Esperança do Sul, Fortaleza dos Valos, Nova Ramada, a Sete, Rolador, Santa Margarida do Sul, São Pedro do Butiá, Segredo, Sobradinho, Tenente Portela e Ubiretama.
Nesta segunda-feira, outras 16 cidades da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Assessoria de Comunicação Social
(61) 2034-5498/ 2034-5399 – [email protected] – Site oficial
(55) 3375-8899, (55) 99118-5145, (55) 99119-9065
